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Reforma Constitucional em Itália está em marcha

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Reforma Constitucional em Itália está em marcha

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Há muito tempo que não se via o primeiro-ministro italiano tão satisfeito diante das câmaras de televisão. Silvio Berlusconi conseguiu que a maioria parlamentar aprovasse a revisão da Constituição. Trata-se da maior revisão da magna carta italiana desde 1948. São alterados qualquer coisa como 43 artigos.

Em geral, são reforçados os poderes do chefe de governo enquanto os poderes do presidente da república são reduzidos e as regiões passam a ter um maior grau de autonomia (poderão intervir nas eleições do chefe de Estado e dos magistrados de altas instâncias judiciais). O primeiro-ministro, que até agora tinha sido designado como presidente do conselho, terá o poder de dissolver o parlamento, uma competência que antes era do chefe de Estado. O número de deputados será reduzido, mas esta alteração só deverá entrar em vigor daqui a 7 anos. Roberto Calderoli, ministro da Reforma Institucional, acredita que “é um grande dia porque o federalismo vai fazer de Itália um país mais eficiente e menos dispendioso”. A reforma da Constituição foi aprovada pela maioria, no entanto, como a aprovação foi conseguida sem os dois terços de deputados, o texto poderá ainda ser submetido a referendo popular. O líder da oposição explica que há muitas divisões no seio da coligação governamental e isso poderá prejudicar a Itália. É por isso que a oposição vai continuar a bater-se contra esta reforma. O texto vai ainda ser submetido a três votações: no senado, no parlamento e em último lugar, novamente, pelo senado. Mas se nas duas últimas aprovações não for conseguida uma maioria de dois terços, a oposição poderá organizar uma consulta popular.