Última hora

Última hora

Depois da assinatura da Constituição falta a ratificação

Em leitura:

Depois da assinatura da Constituição falta a ratificação

Tamanho do texto Aa Aa

A Europa continua a avançar. Mas a assinatura do Tratado Constitucional não significa que a União esteja automaticamente dotada de uma Constituição. O texto tem ainda de ser ratificado pelos Vinte e Cinco.

No geral, a população europeia é favorável à Constituição, explica Lenders de Voogt, director do instituto de sondagens, EOS Gallup: “A maioria dos cidadãos declara-se favorável ao Tratado Constitucional. Mas isto não significa que a ratificação esteja garantida em todos os Estados. Algumas ideias e concretamente a própria ideia da adopção de uma Constituição é algo que é mal visto em alguns países. Estou a pensar na Estónia, no Reino Unido, na Suécia… As pessoas estão divididas sobre a ideia de adoptar uma Constituição para a União Europeia.” Mas e se, apesar do apoio da população, algum país rejeitar o texto? Giovanni Grevi, do Centro de Política Europeia, traça os cenários possíveis: “As implicações da rejeição da Constituição serão diferentes, dependendo do país que a rejeite. Se for um país grande, como o Reino Unido ou a Polónia, então vai haver certamente uma espécie de renegociação, entre os Vinte e Cinco. Se for um país pequeno, então é possível que as dúvidas desse país sejam resolvidas com uma cláusula de opt-out – de não participação – e talvez o país volte a votar. Mas se a Constituição for rejeitada pela França, penso que esse será o único caso em que a Constituição nunca será adoptada.” Porquê a França? A resposta é de Paul Magnette, director do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas: “A França é, talvez, o país onde o ideal europeu é mais forte. Uma grande parte dos cidadãos franceses continua a esperar que a Europa possa ser um espaço de solidariedade e de política social, assim como uma potência na cena internacional. Portanto, um descontentamento francês será a desilusão das pessoas que teriam querido ver mais, no Tratado, em matéria social, de harmonização fiscal, um papel mais importante na cena política internacional, um papel militar mais importante para a Europa. Será, portanto, a insatisfação dos desiludidos, ao passo que noutros Estados, como o Reino Unido, será o descontentamento dos que receiam que a Europa ganhe demasiado peso.” Os cidadãos franceses dirão, em referendo, se querem a Constituição Europeia. O mesmo se passará em Portugal, Espanha, Irlanda, Reino Unido, Dinamarca, República Checa e Polónia. Nos restantes, a ratificação será por via parlamentar.