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Roma acolhe assinatura da Constituição Europeia

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Roma acolhe assinatura da Constituição Europeia

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Roma voltou a ser o palco de um passo de gigante no caminho da integração europeia.

Foi na sala Horácios e Curiácios do Capitólio, numa das colinas da Cidade Eterna, que os chefes de Estado e de governo da União assinaram o Tratado Constitucional Europeu, depois de, há 47 anos, aqui terem sido instauradas a Comunidade Económica Europeia e a Euratom. Silvio Berlusconi foi o anfitrião desta assinatura do Tratado Constitucional. O documento terá agora de ser ratificado pelos Estados-membros no espaço de dois anos, quer através de votações parlamentares, quer por consulta referendária. Antes da cerimónia de assinatura, usaram da palavra os representantes da instâncias europeias. Durão Barroso enalteceu as virtudes de democracia, transparência e eficácia do novo Tratado. Mas relembrou a responsabilidade dos governos nacionais na aprovação unânime do texto. Portugal, tal como diversos outros países, irá pronunciar-se em referendo sobre a aprovação da Constituição, mas, por exemplo, a Itália, anunciou-o Silvio Berlusconi, será a primeira nação a ratificar o documento, através de uma votação na Assembleia Parlamentar ainda antes do final deste ano. A Constituição Europeia é o fruto do trabalho de mais de dois anos da Convenção sobre o Futuro da Europa presidida pelo francês Valéry Giscard d’Estaing e a assinatura devia ter decorrido durante, num primeiro tempo, a presidência de turno italiana e depois pela irlandesa. Para além de dotar a União dos cargos de Presidente do Conselho e Ministro Europeu dos Negócios Estrangeiros e de definir os objectivos, competências e instituições do bloco, a Constituição estipula, ao longo de 325 páginas, os direitos fundamentais dos cidadãos europeus e as políticas comuns. Os 25 Estados-membros assinaram o Tratado Constitucional e a Acta Final. Os três candidatos: Bulgária, Roménia e Turquia são apenas signatários da Acta Final. A Croácia, apesar de candidata, teve o estatuto de observadora na cerimónia, por não ter participado nos trabalhos de elaboração do projecto de tratado constitucional aprovado no Conselho Europeu do passado dia 18 de Junho também em Roma.