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Vinte e Cinco assinam em Roma Tratado Constitucional Europeu

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Vinte e Cinco assinam em Roma Tratado Constitucional Europeu

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Na mesma sala onde a 25 de Março de 1957 seis países iniciaram a construção europeia, os representantes dos 25 Estados-membros da União Europeia e dos candidatos à adesão assinaram hoje o Tratado Constitucional.

Silvio Berlusconi foi o anfitrião desta assinatura. Foi na Sala Horácios e Curiácios do Capitólio, numa das colinas de Roma, que os signatários deram mais um enorme passo rumo à integração europeia, depois de, há 47 anos, terem sido instauradas a Comunidade Económica Europeia e a Euratom. O documento terá agora de ser ratificado pelos Estados-membros no espaço de dois anos, quer através de votações parlamentares, quer por consulta referendária. Antes da cerimónia de assinatura, usaram da palavra os representantes da instâncias europeias. Durão Barroso enalteceu as virtudes de democracia, transparência e eficácia do novo Tratado. Mas relembrou a responsabilidade dos governos nacionais na aprovação unânime do texto. Portugal irá pronunciar-se em referendo sobre a aprovação da Constituição, mas, por exemplo, a Itália, anunciou-o Silvio Berlusconi, irá ser o primeiro país a ratificar o documento, através de uma votação na Assembleia Parlamentar ainda antes do final deste ano. A Constituição Europeia, cuja assinatura deveria ter decorrido durante a presidência de turno irlandesa, só veio a ser assinada durante a presidência holandesa. Para além de dotar a União dos cargos de Presidente do Conselho e Ministro Europeu dos Negócios Estrangeiros e de definir os objectivos, competências e instituições do bloco, a Constituição estipula, ao longo de 325 páginas, os direitos fundamentais dos cidadãos europeus e as políticas comuns. Os 25 Estados-membros assinaram o Tratado Constitucional e a Acta Final. Os três candidatos, Bulgária, Roménia e Turquia, são apenas signatários da Acta Final. A Croácia, apesar de candidata, teve o estatuto de observadora na cerimónia, por não ter participado na Convenção sobre o Futuro da Europa que delineou o projecto de Constituição aprovado no Conselho Europeu de 18 de Junho em Roma.