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Reaberta a polémica em França sobre a extradição de Battisti

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Reaberta a polémica em França sobre a extradição de Battisti

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O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou certos procedimentos dos julgamentos à revelia em Itália. Uma sentença que relança em França o caso de Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua em Itália por terrorismo e desaparecido desde Agosto, quando a França autorizou a sua extradição.

Noutro caso dum julgamento à revelia por homicídio mas dum antigo jugoslavo, o Tribunal Europeu considerou que foi violada a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e aconselhou a Itália a alterar a legislação em matéria de contumácia. Os jornais franceses acreditam que esta sentença poderá influenciar o apelo pendente no Supremo Tribunal francês sobre o decreto que autoriza aextradição de Battisti, apesar dos dois casos serem bastante diferentes Battisti sempre conheceu os factos que lhe eram imputados e renunciou a comparecer nas audiências em Itália. Mas os advogados prometem uma queixa contra a França no Tribunal Europeu caso o Supremo não reveja a decisão de extraditar Battisti. Isto porque Battisti “sempre pediu um novo julgamento e tem o direito a ser confrontado com o seu acusador, um arrependido entretanto em liberdade”, afirmam os advogados. Outro problema é que tanto o acusado como o acusador estão em parte incerta. A extradição de Battisti pode abrir a porta a muitas outras em França, antes conhecida por dar exílio a todos os refugiados políticos.