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Presidência italiana contraria Berlusconi

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Presidência italiana contraria Berlusconi

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Carlo Ciampi, o presidente da república italiana, recusou promulgar a controversa lei da reforma da magistratura, aprovada pela maioria parlamentar de Silvio Berlusconi, há duas semanas.

O chefe de Estado reenviou a lei ao parlamento para que esta seja reformulada, um poder de veto previsto pela constituição. No entanto, se o documento voltar a ser aprovado, o presidente terá que o promulgar. A reforma tem sido amplamente contestada, tanto pela magistratura como pelos partidos políticos na oposição que interpretam a proposta de lei como um atentado à independência e ao bom funcionamento da justiça. De acordo com a proposta de lei, um magistrado apenas poderá mudar de função se passar para outra jurisdição e se tiver permanecido pelo menos cinco anos no anterior cargo. Bastante polémica é a redução do tempo de prescrição de processos. Muitos acusam Berlusconi de tentar salvar o seu antigo advogado Cesare Previti, que aguarda em liberdade o recurso de uma condenação a 16 anos de prisão. Caso a lei seja aprovada, o caso prescreverá.