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Portugal adere à nova PAC já em Janeiro

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Portugal adere à nova PAC já em Janeiro

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A partir de 1 de Janeiro, os agricultores portugueses – assim como os de nove outros países – vão ter de adaptar-se à nova PAC. A Política Agrícola Comum foi reformada e a nova versão entra em vigor já em 2005, confirmou esta quinta-feira a Comissão Europeia.

A reforma foi acordada pelos Estados membros em Junho do ano passado, depois de árduas negociações. A principal mudança é que, daqui para a frente, as ajudas que os agricultores vão receber serão independentes das quantidades produzidas. A adesão à reforma será faseada. Em 2005, aderem Portugal, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Suécia, Reino Unido e Irlanda. Um ano depois, entram mais cinco: Espanha, Holanda, Grécia, Finlândia e França, que é a primeira potência agrícola europeia e principal beneficiária da PAC. Malta e Eslovénia entram em 2007 e os restantes oito (Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Lituânia, Letónia, Estónia e Chipre) aderem em 2009. As ajudas directas transformam-se, assim, em “pagamentos únicos por exploração”, atribuídos em função de critérios como o respeito pelas normas ambientais, a segurança alimentar ou o bem-estar dos animais. Para já, o novo sistema vai aplicar-se aos cereais e à produção de carne e de leite. Depois, alargar-se-á ao tabaco, ao azeite e ao algodão. A comissão considera que, com esta reforma, os agricultores serão mais competitivos – sem, contudo, perderem estabilidade económica. Simultaneamente, a União Europeia estará em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio.