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Eurogrupo e Ecofin discutem reforma do Pacto de Estabilidade

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Eurogrupo e Ecofin discutem reforma do Pacto de Estabilidade

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A reforma do Pacto de Estabilidade avança formosa mas não segura. Os primeiros a discutir o assunto são os ministros das Finanças do Eurogrupo, esta quarta-feira à noite. Depois, os responsáveis dos Vinte e Cinco (Ecofin), durante o dia de quinta-feira.

França e Alemanha querem excluir, do cálculo do défice, as despesas com a Investigação e Desenvolvimento ou as contribuições para o orçamento comunitário, por exemplo. Mas o comissário para os Assuntos Económicos já avisou: reformar não é destruir a essência do Pacto. Diz Joaquin Almunia: “A Comissão é contra qualquer exclusão de uma categoria individual de despesa pública do cálculo do valor de referência de três por cento. A presidência do Luxemburgo já o repetiu e eu estou de acordo.” Em contrapartida, a Comissão e a presidência da União estão dispostas a flexibilizar o pacto, permitindo, por exemplo, e em período de crise económica, que os países faltosos tenham mais tempo para sanearem as contas públicas. Espera-se que os ministros cheguem a acordo sobre a reforma na reunião de 8 de Março, para que ela possa ser aprovada, pelos Estados membros, na cimeira do próximo mês.