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União suspensa do referendo espanhol à Constituição Europeia

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União suspensa do referendo espanhol à Constituição Europeia

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A Europa está de olhos postos em Espanha e no resultado que sairá, este domingo, das urnas. Os espanhóis são os primeiros a submeter a Constituição Europeia a referendo e o resultado pode servir de exemplo ao resto da União. Vigiadas de perto estarão as dimensões do “sim” e da abstenção.

Nove países realizam a consulta popular: Espanha, mas também Portugal, Holanda, França, Luxemburgo, Polónia, Irlanda, Dinamarca, Reino Unido e República Checa. O Luxemburgo é o único país que já marcou a data do referendo: 10 de Julho. Em Portugal, por causa das eleições legislativas, o referendo ainda não tem data marcada. Muitos outros países também ainda não o agendaram, porque, como a França, têm de modificar a constituição nacional ou por causa de erros na tradução da Magna Carta Europeia. É em França e na República Checa que o resultado é mais incerto. Quanto à Grã-Bretanha, é o único país onde as sondagens dão vitória ao “não”. Londres deverá consultar o eleitorado em 2006, confiante de que o resto dos países já terá, nessa altura, ratificado o texto. A maioria dos Estados membros vai ratificá-lo pela via parlamentar. Lituânia, Hungria e Eslovénia já o fizeram. Seja como for, a data limite é Outubro de 2006. Se, nalgum país, o “não” vencer, ter-se-á em conta quatro factores: a sua antiguidade na União, o nível de integração na mesma, a dimensão e a data do voto. Se o “não” vier de um dos seis países fundadores – França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda ou Luxemburgo – é bem provável que, nesse caso, a Constituição Europeia acabe no cesto dos papéis.