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Luta anti-terrorista na UE, um combate entravado por diferentes sensibilidades

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Luta anti-terrorista na UE, um combate entravado por diferentes sensibilidades

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Com o 11 de Setembro, o mundo inteiro tomou consciência da ameaça terrorista, algo até então localizado e com consequências mais ou menos ténues. A partir dessa data, a par da guerra contra o terror norte-americana, a Europa encetou um plano de acção específico.

Para começar, criou-se uma definição comum de terrorismo e um padrão mínimo comum para as penas e sanções a aplicar. Porém, esta decisão foi tomada em Junho de 2002 e, até final do ano passado, ainda não tinha sido transposta para a legislação de todos os Estados-membros. Com a criação do mandado de captura europeu, a justiça pode prescindir das autoridades políticas. Uma medida que a Itália ainda não adoptou. E depois do 11 de Setembro, George W. Bush anunciava que ia “secar as fontes que financiam os terroristas”. Neste esforço, a Europa acompanhou Washington e congelou os bens de pessoas e organizações terroristas presentes numa lista actualizada regularmente. A 11 de Março do ano passado, o terror volta a chocar o mundo e, desta vez, são os europeus que são tocados pela tragédia. As propostas legislativas sucedem-se. Actualmente, por exemplo, debate-se a harmonização das regras de retenção de dados telefónicos e electrónicos. Os operadores deverão passar a manter os dados das comunicações durante, pelo menos, um ano. No domínio financeiro, os movimentos de numerário entre fronteiras foram limitados a um máximo de dez mil euros. A União Europeia tenta assim lutar contra o branqueamento de capitais. Ao mesmo tempo, reforça a cooperação policial e judiciária, graças à Europol e à Eurojust. Instituições a que se junta, a partir de Maio, o organismo de gestão das fronteiras externas. Tudo para que a informação possa fluir de forma mais eficaz, como explica o Coordenador anti-terrorismo da UE, Gijs de Vries: “Temos em Bruxelas um centro, no qual analistas de serviços de informações e segurança lançam um olhar comum às ameaças terroristas dentro e fora da Europa para que os nossos ministros estejam mais bem informados do que estavam. Mas ainda faltam alguns elementos como a criação de um mandado europeu que torne mais fácil a utilização de provas obtidas em diferentes Estados-membros para julgar e condenar terroristas num outro país.” A luta anti-terrorista na Europa tem poderes restritos. Isto porque, se o 11 de Março dinamizou a acção da UE na matéria, os Estados-membros continuam a ter a última palavra. Uma situação que pode ser um óbice em termos de coordenação e cooperação policial.