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Debate sobre liberalização dos serviços aquece na União Europeia

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Debate sobre liberalização dos serviços aquece na União Europeia

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A liberalização do sector dos serviços é o tema quente actualmente em debate na União Europeia. Os principais actores da política do velho continente têm algumas dificuldades a chegarem a um acordo.

Enquanto o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defende a directiva de liberalização deste sector, dita directiva Bolkenstein que aplica o princípio do país de origem, o primeiro-ministro luxemburguês e presidente da União defende a exclusão de todos os riscos de desequilíbrio social da directiva. Em conferência de imprensa, Jean-Claude Juncker, referiu que a presidência luxemburguesa defende a necessidade de se liberalizar os serviços, mas pensa que “todos os riscos de dumping social, que são múltiplos e numerosos, devem ser eliminados da directiva”, tal como ela está redigida neste momento. O dumping ou desequilíbrio social que poderá ter como causa o princípio do país de origem, evocado por Juncker, não passa ao lado das preocupações do comissário europeu da Indústria, o alemão Gunter Verheugen. Este princípio está no centro da polémica já que estipula que um prestatário de serviços poderá operar em toda a União aplicando as leis do seu país de origem e não as do país onde opera. No entanto, Gunter Verheugen referiu em conferência de imprensa que o princípio do país de origem é o princípio máximo da directiva Bolkenstein e mesmo do mercado interno europeu e não vê de que forma é que se pode rejeitá-lo.” Para já a Comissão está a explorar a possibilidade de restringir o mercado interno de serviços apenas às prestações entre empresas para tentar acalmar os ânimos.