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“O pesadelo Bolkestein”. O título é da imprensa francesa, onde a polémica sobre a directiva chegou ao rubro e ajudou a consolidar o “Não” à Constituição Europeia nas últimas sondagens. A questão tornou-se um dos temas prioritários da cimeira de Bruxelas.

No passado sábado, dezenas de milhares de sindicalistas gritaram palavras de ordem contra o texto que carrega o nome do antigo comissário do Mercado Interno, Fritz Bolkestein. Mas será que toda a gente está contra a directiva? Longe disso. O primeiro-ministro da Eslováquia, Mikulas Dzurinda, diz-se a favor “da liberalização de mercados, da política de abertura, não só para os bens, mas também para os serviços.” Os novos Estados-membros são, tendencialmente, pela directiva, porque ela oferece mais oportunidades aos seus trabalhadores e promove a concorrência que procuram para se desenvolver. Mas tudo isto pode originar tensões. As autoridades suecas obrigaram ao encerramento de um estaleiro de uma empresa letã, no final do ano passado, porque esta estava a praticar a lei do país de origem. Exactamente o princípio-base da directiva criada para eliminar os obstáculos para a instalação de uma companhia noutro Estado, deixar circular os serviços, estimulando os consumidores e promovendo o crescimento. Mas o princípio de aplicar a lei do país de origem levanta toda a contestação. O ministro das Finanças da Bélgica, Didier Reynders, afirma que o que é necessário é “fazer evoluir a protecção social e as regras do funcionamento das empresas, acabar com as dificuldades e permitir haver legislações compatíveis nos países europeus.” A directiva Bolkestein abrange todos os serviços considerados de interesse económico geral, mas deixa de fora serviços como os transportes, as telecomunicações ou os financeiros, que beneficiam de leis específicas.

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