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Líderes europeus decidem alterar profundamente a directiva Bolkestein

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Líderes europeus decidem alterar profundamente a directiva Bolkestein

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Sim ao acordo de reforma do Pacto de Estabilidade e não à polémica directiva Bolkestein. Assim se resume o primeiro dia da cimeira dos dirigentes europeus em Bruxelas.

Os chefes de Estado e de governo dos Vinte e Cinco aprovaram sem surpresa a reforma do Pacto de Estabilidade, que permite aos países uma maior margem de manobra dos défices públicos, mas o grande assunto do dia foi a liberalização do mercado dos serviços. Apoiantes e opositores da directiva Bolkestein uniram-se e decidiram reformular todo o texto, considerando que o actual “não preserva o modelo social europeu”. Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo e presidente em exercício da União, explica que “a Estratégia de Lisboa, que fala de crescimento, emprego e competitividade, implica a abertura do mercado dos serviços, mas a actual redacção do projecto de directiva será substancialmente modificada para ter em conta as preocupações formuladas”. Todo o trabalho sobre a directiva Bolkestein volta ao ponto de partida. O texto, que será agora reformulado, previa que um prestador de serviços pudesse operar em toda a União Europeia e aplicar as leis do seu país e não as do Estado onde se instala. A medida excluía os serviços ligados à saúde, transportes, telecomunicações e finanças. A directiva trouxe milhares de pessoas para as ruas. As manifestações ganharam um outro peso com as sondagens que indicam a subida do “não” à Constituição Europeia no referendo francês, marcado para 29 de Maio.