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Homossexuais aprovam Constituição Europeia

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Homossexuais aprovam Constituição Europeia

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O projecto de Constituição Europeia é favorável ao arco-iris dos homossexuais. Numa altura em que o tratado vai ser referendado por vários países da União, a Ilga, Associação Internacional de Gays e Lésbicas, analisou o documento e chegou a uma conclusão: o tratado constitucional possui várias determinações favoráveis aos homossexuais.

A ILGA fundamenta a sua afirmação em artigos que dizem respeito aos valores europeus, onde se pode ler, por exemplo, a existencia do “respeito pelos direitos das pessoas pertencentes a minorias”. No projecto de Constituição está integrada a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, assinada em 2000 mas que nunca entrou em vigor, e onde existem imperativos favoráveis aos gays e lésbicas, como a “proibição de acções discriminatórias tendo como base questões de sexo, raça ou orientação sexual.” Alguns políticos mais conservadores são da opinião de que a Carta dos Direitos Fundamentais favorece de facto, embora de forma indirecta, o casamento e a adopção de crianças entre pessoas do mesmo sexo e por isso advogam a rejeição deste Tratado Constitucional.