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Presidência luxemburguesa em auxílio de Chirac e da Constituição Europeia

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Presidência luxemburguesa em auxílio de Chirac e da Constituição Europeia

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Poderá a restauração salvar o referendo sobre a Constituição Europeia, em França? A menos de um mês da consulta popular e com as sondagens a dificilmente dar a vitória ao “sim”, Jean-Claude Juncker vem dar uma mãozinha a Jacques Chirac. O presidente em exercício da União está disposto a ceder e a permitir a baixa do IVA na restauração, em França, uma promessa eleitoral de Chirac até aqui bloqueada pelos outros parceiros europeus.

O IVA nos restaurantes varia de país para país. Ele é de 12% em Portugal, mas chega mesmo aos 25% na Dinamarca e na Suécia enquanto no Luxemburgo não passa dos três por cento. A França gostaria de baixá-lo dos actuais 19% para apenas cinco, mas as políticas fiscais só podem ser alteradas por unanimidade dos Estados membros. A situação está, assim, bloqueada há dois anos. Cada país tem as suas exigências mas Jean-Claude Juncker promete satisfazer toda a gente: baixar o IVA nos restaurantes mas também nos cabeleireiros, manter a taxa zero nas roupas de criança vendidas no Reino Unido, prolongar as derrogações existentes… Única condição: que isso não provoque distorções na concorrência do mercado interno. Espera-se, assim, um acordo até ao final do ano.