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Começa revisão da directiva sobre o tempo de trabalho

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Começa revisão da directiva sobre o tempo de trabalho

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Os trabalhadores britânicos têm ou não o direito de trabalhar mais do que 48 horas por semana? O Parlamento Europeu, que hoje vota uma proposta de directiva que visa rever e a harmonizar o tempo de trabalho, considera que não. Na directiva de 1993, o Reino Unido consegui uma derrogação à regra geral, que diz que ninguém deve trabalhar mais do que 48 horas por semana.

Os trabalhadores britânicos, no entanto, se estiverem de acordo, podem e, na prática, cinco milhões fazem-no. É o chamado opt-out, com o qual uma boa parte dos eurodeputados quer acabar. O que não agrada aos conservadores britânicos, como Philip Bushmill-Matthews: “Podemos não ganhar, mas vai haver muita gente a dizer que os opt-outs devem ser mantidos. Os indivíduos devem ter o direito de escolher quanto tempo querem trabalhar, não devem ser os políticos, em Bruxelas, a decidir por eles.” O socialista espanhol Alejandro Cercas, relator do texto, defende que o limite das 48 horas semanais deve ser igual para todos, uma vez que a questão não diz respeito apenas aos britânicos: “Todos os trabalhadores europeus são afectados porque embora haja países que têm normas melhores, se a manutenção do “opt-out” for aprovada significa que há países da Europa que vão ter dias de trabalho muito longos, onde para além dos riscos para a saúde e a segurança dos trabalhadores, estão a pôr em risco também a concorrência leal entre os Estados membros.” Seja qual for a decisão do hemicíclo, a revisão desta directiva voltará à discussão dos ministros da tutela. O processo só agora começou e deve durar alguns meses.