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PE vota a favor do limite máximo das 48 horas de trabalho semanal

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PE vota a favor do limite máximo das 48 horas de trabalho semanal

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Quarenta e oito horas semanais, é o máximo que os trabalhadores europeus devem trabalhar. Isso mesmo defende o Parlamento Europeu que votou, em primeira leitura, a revisão da directiva sobre o tempo de trabalho.

Os eurodeputados reforçam a protecção dos trabalhadores, face à proposta inicial da Comissão Europeia. Querem que o limite de 48 horas seja respeitado em todos os Estados membros, sem excepções – como as que existem, actualmente, na Grã-Bretanha. O objectivo é evitar que as empresas imponham horários abusivos. Os sindicatos felicitam-se com este voto, embora o texto deva ainda ser dicutido pelos Estados membros. A secretária-geral da Federação Europeia dos Sindicatos da Função Pública, Carola Fischbach-Pyttel, considera que esta directiva, “apesar das suas fraquezas, é um forte símbolo da Europa social. Se isso tivesse passado para segundo plano, muitos representantes dos trabalhadores, na Europa, iriam dizer que a União é apenas um grande mercado liberalizado e nada mais. Que é apenas para os patrões, e não para os trabalhadores. Aliás”, remata, “esse é o debate sobre o referendo constitucional em França.” No entanto, em nome da flexibilidade, o Parlamento aceita que as 48 horas sejam calculadas ao longo dos 12 meses. Mas a Grã-Bretanha vai bater-se por continuar a ser a excepção à regra – como se depreende das palavras de Philip Bushmill-Matthews, eurodeputado conservador britânico, que acusa os sindicatos de decidirem sobre a forma como os cidadãos devem viver as suas vidas. “Os indivíduos devem escolher a forma como querem viver a sua própria vida”, remata. Mas a bem da vida e, sobretudo, da qualidade de vida, o Parlamento quer defender a conciliação entre a vida privada e a profissional. O debate promete ser longo.