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Turquia condenada a rever processo de Ocalan

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Turquia condenada a rever processo de Ocalan

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O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou, esta quinta-feira, a Turquia pela forma como conduziu o processo do líder separatista curdo, Abdullah Ocalan, e vai mesmo mais longe ao recomendar a Ancara a realização de um novo julgamento.

Para o Tribunal sediado em Estrasburgo a instituição turca que realizou o julgamento – o Tribunal de Segurança do Estado – não foi imparcial porque entre os magistrados havia um militar, e a prisão preventiva foi excessivamente longa. A pena de morte – a que foi condenado em 1999 e posteriormente comutada em prisão perpétua – resulta, assim, segundo ainda o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, de um processo injusto, o que, de acordo com a lei, constitui uma clara violação do direito. O Tribunal Europeu pede agora à Justiça turca que repita todo o processo. O veredicto não é vinculativo mas a resposta de Ancara pode eventualmente condicionar a adesão da Turquia à União Europeia. Conhecido como “Apo”, tio em curdo, Ocalan, de 56 anos, lider do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) encontra-se a cumprir pena de prisão perpétua na ilha – prisão de Imrali onde é o único detido deste estabelecimento prisional.