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Conselho da Europa tenta superar crise de identidade

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Conselho da Europa tenta superar crise de identidade

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A ausência de estadistas como Jacques Chirac, Vladimir Putin ou Tony Blair é bem exemplificativa da crise de identidade que o Conselho da Europa atravessa. Nesta III Cimeira, a mais antiga das instituições da Europa debate-se o seu próprio papel na nova arquitectura europeia.

Criado em 1949, na ressaca da II Guerra Mundial e em plena Guerra fria, o Conselho da Europa tem hoje fronteiras que se confundem com as do próprio continente. De fora fica apenas a Bielorússia, considerada a última ditadura da Europa. De Portugal à Rússia, a instituição representa 800 milhões de cidadãos, mais de metade dos quais estão na União. O peso dos Vinte e Cinco não é, pois, negligenciável no conjunto dos 46 países do Conselho. Por vezes, os campos de acção destas instituições sobrepõem-se, em especial no que toca aos direitos do Homem, à democracia e ao estado de direito – missão fundamental do Conselho da Europa. É aqui que começam a surgir alguns “conflitos de interesses”. Até porque a União também tem leis próprias nessas matérias – que quer que prevaleçam. René van der Linden, presidente da Assembleia Parlamentar, diz não aceitar que a União Europeia “faça um ‘takeover’ arrogante” do Conselho da Europa. Nesta Cimeira, em Varsóvia, os dirigentes têm ainda um outro assunto importante a discutir: a reforma do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, instituição do Conselho, à qual podem recorrer os cidadãos dos Estados membros, esgotadas as vias legais no seu país. Mas o excesso de queixas está a provocar uma paralisia do Tribunal. Para Jean-Paul Costa, vice-presidente da instituição, o futuro passa pela “manutenção de um papel quase constitucional, na Europa, com um sistema de filtragem mais eficaz, pois muitas das queixas que nos chegam”, diz, “não são passíveis de ser recebidas ou são manifestamente mal fundamentadas.” Assim, o protocolo para a reforma do Tribunal, que os membros devem, agora, assinar, visa agilizar a triagem das queixas e os julgamentos dos casos mais simples, para os quais existe uma jurisprudência bem estabelecida. O texto prevê também limitar o direito de recurso individual – o que não agrada a vários países.