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Directiva de patentes de "software": David contra Golias

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Directiva de patentes de "software": David contra Golias

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O Parlamento Europeu vota, esta quarta-feira, uma polémica proposta de directiva que, na sua forma actual, permitirá patentear programas informáticos, tal como acontece nos Estados Unidos.

O debate tem já quatro anos e opõe os defensores do “software” livre, às grandes multinacionais no campo da informática. O texto já teve direito a uma primeira leitura dos deputados do Parlamento Europeu. Nessa altura foram adoptadas emendas que garantiam que os programas informáticos, só por si, não podiam ser patenteados e que restringiam o campo das inovações que o podiam ser. Mas, em Conselho de Ministros, os 25 rejeitaram a maior parte destas emendas e aproximaram-se da posição defendida pelas grandes empresas. As multinacionais afirmam que as patentes são essenciais porque sem elas as sociedades não vão poder investir na pesquisa e desenvolvimento e defendem que esta é a única forma de garantir uma informática mais segura. A Espanha foi o único país que votou contra esta proposta. Do lado dos apoiantes do “software” livre, há a denúncia duma campanha de “desinformação” promovida pelas multinacionais, para “reforçarem os seus monopólios”, já que a aquisição duma patente pode chegar a custar 50 mil euros, uma soma que um simples programador ou uma pequena ou média empresa não poderá pagar, daí as manifestações já realizadas em Bruxelas e Estrasburgo e que prometem regressar esta semana. A lei actual na Europa protege o software por via dos direitos de autor, tal como acontece com a música e os livros. Com o modelo americano até uma hiperligação na rede passará a ser paga. Uma forma de limitar a liberdade, controlando os processos que permitem a livre circulação de informação, afirmam os opositores da directiva.