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Ratificação da Constituição Europeia: Ponto da situação

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Ratificação da Constituição Europeia: Ponto da situação

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O não francês e holandês obrigou os líderes europeus a optarem por fazer uma pausa no processo de ratificação da Constituição Europeia, na Conselho de 16 e 17 de Junho.

Poucos foram os que decidiram não seguir esta via. Na quarta-feira, Malta tornou-se o décimo segundo país a ratificar o texto e fê-lo por via parlamentar. Aliás, dos 12 países que já ratificaram o Tratado Constitucional, apenas a Espanha o fez por referendo. A Bélgica e a Estónia decidiram manter as datas previstas para a ratificação no parlamento. Os restantes países, cujos governos optaram pela via do referendo, como Portugal, decidiram adiar as respectivas consultas populares. O Luxemburgo foi a única excepção. Inicialmente, os Estados-membros tinham até Novembro de 2006 para ratificar a Constituição. O período de reflexão veio alterar os planos dos Vinte e Cinco, que não voltaram a fixar uma nova data. Curiosamente, o Luxemburgo já ratificou o Tratado Constitucional por unanimidade no Parlamento, mas neste Estado-membro a aprovação do texto tem que ser feita por via parlamentar e referendária.