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Constituição Europeia 'respira' de alívio

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Constituição Europeia 'respira' de alívio

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O Luxemburgo insuflou um novo fôlego à Constituição Europeia. Mais de 56 por cento dos eleitores luxemburgueses disseram “sim” ao Tratado Constitucional no referendo deste domingo.

O primeiro-ministro do grão-ducado, que tinha ameaçado demitir-se se o “não” ganhasse, disse que a mensagem saída das urnas é que “a Constituição não está morta”, apesar dos “nãos” francês e holandês de há mês e meio. Jean-Claude Juncker admite que “a Europa continua em crise, mas agora pode-se olhar o futuro com algum optimismo”. O Luxemburgo tornou-se, assim, o décimo terceiro país a referendar o texto. Na Cimeira do mês passado, os chefes de Estado e de governo tinham deixado o processo de ratificação em ‘stand by’. O Luxemburgo, um dos seis fundadores da União, tinha sido o único país a manter o referendo na data prevista. Bélgica e Estónia deverão ratificar o documento ainda este ano, mas por via parlamentar. Mas os restantes oito Estados, entre eles, Portugal, anunciaram o adiamento ‘sine die’ das respectivas consultas populares. Durante o próximo ano, os Vinte e Cinco deverão, então, fazer o ponto da situação. Inicialmente, o processo de ratificação deveria estar concluído em Novembro de 2006, mas afinal vai continuar durante o ano de 2007 – havendo mesmo quem avance com a hipótese de repetir os referendos nos países que disseram “não”.