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Europa propõe quatro anos de cadeia para falsificadores

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Europa propõe quatro anos de cadeia para falsificadores

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Cadeia e pesadas multas. Estas são as principais penas a aplicar a piratas e falsificadores. A União Europeia prepara uma nova directiva que harmoniza a legislação penal dos Vinte e Cinco, para melhor combater a contrafacção. Segundo a proposta, passa a ser “crime” a “infracção deliberada dos direitos de propriedade intelectual à escala comercial.”

Os falsificadores incorrem numa pena mínima de quatro anos de prisão e em multas entre os 100 mil e os 300 mil euros, caso pertençam a organização criminosa ou quando a contrafacção pode pôr em risco a saúde dos consumidores, o que acontece no caso das falsificações de brinquedos ou mesmo de produtos alimentares e medicamentos. A pirataria aumenta de ano para ano. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) estima que ela represente entre três e nove por cento do comércio mundial. Segundo os dados oficiais, em 2003, foram apreendidos 100 milhões de produtos falsificados, no valor de mil milhões de euros. Setenta por cento dos bens vem da Ásia.