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Portugal tem até 2008 para reequilibrar o défice orçamental

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Portugal tem até 2008 para reequilibrar o défice orçamental

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Como se esperava, a Comissão Europeia dá três anos a Portugal para sanear as contas públicas e avaliza, assim, a estratégia de austeridade delineada pelo governo de José Socrates – que só prevê um regresso à regra em 2008. Portugal deverá ter, este ano, um défice de 6,2% do PIB, o mais elevado dos Vinte e Cinco e bem acima dos três por cento autorizados pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A recomendação de Bruxelas deverá ser aprovada pelo Conselho de Ministros da Economia e Finanças, previsto para Outubro. Amelia Torres, porta-voz do Comissário Joaquim Almunia, explica que “o que interessa é a correcção do défice de uma forma durável e sustentável, para não estarmos todos os anos com o mesmo buraco orçamental que é preciso colmatar.” Assim, a Comissão apela a Lisboa para que reduza o défice, mas com medidas estruturais e sublinha a necessidade de um “esforço significativo” de contenção, já em 2006, por forma a reduzir 1,5% do défice. Portugal torna-se o segundo país a ter um prazo dilatado para reequilibrar as contas públicas, como previsto na flexibilização do Pacto de Estabilidade.