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Bruxelas propõe armazenamento de dados telefónicos para combater terrorismo

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Bruxelas propõe armazenamento de dados telefónicos para combater terrorismo

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A Comissão Europeia adoptou, esta quarta-feira, propostas que visam o armazenamento de dados de chamadas telefónicas e de correio electrónico.

Após os atentados de Madrid e de Londres, a Europa procura tomar medidas que ajudem a combater o terrorismo. O executivo europeu propõe que os dados das chamadas, feitas a partir de telemóveis e telefones fixos, fiquem guardados durante um ano. Deste modo, a polícia pode identificar o dia, a hora e o local de cada chamada. As comunicações via Internet devem ficar armazenadas durante seis meses. Franco Frattini, vice-presidente da Comissão e responsável pela pasta da justiça, justificou a necessidade das medidas. “Não podemos permitir a existência de paraísos na Europa porque, neste momento, é possível escapar à justiça devido à diversidade de leis. O nosso propósito é harmonizar e ter apenas uma lei europeia sobre o armazenamento de dados das telecomunicações e da Internet”, declarou o comissário. Com esta proposta, a União Europeia pretende tomar a dianteira em relação ao projecto que os 25 discutem sob liderança dos britânicos que, após os atentados de Londres, querem avançar depressa nesta matéria. Apesar da importância das questões da segurança, as organizações das liberdades civis contestam o texto e vêem no armazenamento de dados um ataque à privacidade dos cidadãos. A proposta também não agrada às operadoras de telecomunicações que alegam que as medidas têm custos demasiado elevados. A comissão prevê, no entanto, o reembolso dos custos adicionais das empresas do sector.