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O reforço da autonomia da Catalunha

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O reforço da autonomia da Catalunha

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Pela terceira vez na sua história recente a Catalunha estabelece poderes políticos próprios para se governar.

O primeiro estatuto de autonomia foi obtido em 1932. Interrompida durante o franquismo, a autonomia foi recuperada em 1979, após a restauração da democracia em 1977. O estatuto de 79 enquadrou a vida política catalã durante 25 anos, a maior parte sob administração dos governos nacionalistas de Jordi Pujol. Com a aprovação da constituição em 78, a Espanha ficou dividida em 17 regiões autónomas, dotadas de parlamento e governo próprios. A catalunha, uma das três comunidade autónomas mais ricas do país, pretende agora alargar a suas competências políticas. Logo no primeiro artigo do texto da autonomia surge o termo nação substituindo a palavra nacionalidade. Em termos linguísticos o texto estabelece o catalão como língua natural da região, o idioma usado preferencialmente na administração pública. Tal como o castelhano, é língua oficial. Os funcionários públicos devem dominar as duas. O ensino em língua catalã é um direito, exceptuando ao nível universitário. Outra novidade importante é a criação do Conselho de justiça da Catalunha, um órgão judicial descentralizado que reporta ao Conselho Superior do poder judicial nacional. Outra inovação e a mais controversa é a criação de uma agência tributária, que terá a função de cobrar impostos para depois ceder ao Estado central uma parte proporcional, jamais superior a 50 por cento. O governo autónomo terá também o poder de modificar e criar novos impostos.