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Reino Unido debate reforço das leis antiterrorismo

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Reino Unido debate reforço das leis antiterrorismo

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Londres, 7 de Julho de 2005: quatro bombistas suicidas provocam 52 mortos e mais de 700 feridos em ataques coordenados contra o sistema de transportes públicos. Duas semanas depois, a cidade volta a estar em estado de alerta, mas desta vez as quatro bombas não chegam a explodir.

Face à ameaça o governo britânico vê-se obrigado a repensar as leis antiterrorismo. Mas as propostas do executivo de Tony Blair são muito controversas, em especial a que pretende alargar a 90 dias o período de detenção, sem culpa formada, para suspeitos de terrorismo. Segundo as sondagens, 70% dos britânicos apoia a ideia, mas a proposta foi chumbada no parlamento com 41 deputados trabalhistas a votarem contra. Uma deputada afirma que o sistema criminal assenta na “ideia de que podem ser cometidos erros, caso contrário, não haveria necessidade de julgamentos. A polícia limitava-se a deter pessoas e enviá-las para a prisão, mas os polícias também se enganam”. Os especialistas em direito civil alertam para o facto de a experiência demonstrar que as detenções prolongadas sem culpa formada, podem influenciar a fiabilidade dos inquéritos: “Vimos, no passado, que as condições severas das detenções em prisões de alta segurança conduzem a deterioração física e mental. Circunstâncias em que há uma forte possibilidade de regressarmos ao tempo das confissões falsas”. Outros defendem que um inquérito de terrorismo é radicalmente diferente do inquérito criminal clássico: exige mais meios e tempo. Um antigo oficial da luta antiterrorista está de acordo com o prolongamento da detenção sem culpa formada porque “o inquérito só começa com a detenção do terrorista. Há a possibilidade de se descobrirem mais provas nas moradas que possui, há que descodificar os dados criptados em computadores, investigar no estrangeiro, traduzir documentos. E tudo isso é difícil de fazer em 14 dias”. Com o chumbo, Tony Blair acaba por optar por um novo compromisso mas reforça as dúvidas quanto à sua capacidade e mesmo credibilidade para continuar à frente do governo sem ter o apoio da maioria parlamentar dos trabalhistas.