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Itália: Reforma constitucional reforça poderes do chefe do governo e das regiões

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Itália: Reforma constitucional reforça poderes do chefe do governo e das regiões

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O texto submetido à aprovação do Senado altera 55 artigos da actual Constituição italiana. No essencial, dá mais poder ao chefe do governo e reforça a descentralização a favor das regiões.

O presidente do conselho passa a ter o título de primeiro-ministro, o que lhe permite nomear e destituir ministros sem passar, como actualmente, pelo presidente da República e dissolver as duas câmaras. Em vez de “dirigir”, o primeiro-ministro irá “determinar” a política geral do governo. O chefe de Estado perde, portanto, poderes face ao chefe do executivo. O Parlamento é reduzido de 630 para 518 deputados eleitos e fica com o poder legislativo. O Senado, por seu turno, torna-se federal, mas também se reduz de 315 para 252 membros. Os senadores passam a ser eleitos localmente, formando, os representantes, blocos regionais. Este federalismo atribui um poder quase absoluto às regiões no controlo da polícia administrativa local, bem como nos domínios da Educação e da Saúde. Esta última disposição é vista por parte da população italiana como uma tentativa das zonas ricas, do Norte do país, de se livrarem do peso financeiro das regiões menos desenvolvidas do Sul da península. Os aliados de Silvio Berlusconi – caso de Umberto Bossi da Liga do Norte, ou o movimento populista antieuropeu – ameaçaram em diversas ocasiões abandonar o governo se o texto não fosse aprovado. A oposição está furiosa. Romano Prodi, por exemplo, ataca esta reforma que afirma ser “a preparação de uma ditadura do primeiro-ministro”. Os adversários do presidente do conselho exigem um referendo. Para tal têm de reunir 500 mil assinaturas. Se o conseguirem, Silvio Berlusconi já disse que a consulta só terá lugar depois das legislativas, previstas para 9 de Abril de 2006.