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Reforma Constitucional aprovada pelo Parlamento italiano

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Reforma Constitucional aprovada pelo Parlamento italiano

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O Parlamento italiano aprovou a reforma da Constituição. São 55 artigos da Magna Carta que vão agora ser submetidos ao Senado para que as alterações sejam efectivas.

Trata-se de uma vitória para o chefe de governo, mas também para Umberto Bossi, da Liga do Norte, que reclama há décadas mais poderes para as regiões. A reforma passou no parlamento com 170 votos da maioria conservadora, 132 votos contra e três abstenções. No entanto, como não foi conseguida uma maioria de dois terços, a oposição quer agora que a reforma seja submetida a referendo popular. Piero Fassino, braço direito do líder da oposição Romano Prodi, lembra que o referendo está previsto por lei e que a esquerda vai pedir à população para votar contra uma reforma que considera prejudicial para as instituições democráticas. A reforma constitucional, com traços vincados de um sistema federalista, dá mais poderes ao chefe de governo e reforça a descentralização, atribuindo mais competências às 20 regiões italianas. Cada região terá a cargo o controlo da polícia local, das questões de saúde e de educação. A oposição considera ainda que se deu o primeiro passo para a “ditadura do primeiro-ministro”, já que o chefe de Estado perde poderes e será o líder do executivo quem vai determinar a política geral do país. Para fazer um referendo, é necessário que a oposição recolha 500 mil assinaturas. Se assim acontecer, Silvio Berlusconi já avisou que o sufrágio popular só será realizado depois das legislativas marcadas para Abril do ano que vem.