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Casais homosexuais mais perto da plena adopção

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Casais homosexuais mais perto da plena adopção

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A Bélgica deu um passo que a fará entrar na galeria dos países da União Europeia que permitem a adopção por parte de casais homosexuais, mas sem restrições. A câmara baixa do parlamento adoptou o projecto de lei com 77 votos a favor e 62 contra.

O documento vai agora ao senado, que se deve pronunciar em Março. Tal como em Espanha e na Suécia, a legislação belga prevê que casais homosexuais possam adoptar independentemente da nacionalidade. Na Holanda a adopção por parte de casais do mesmo sexo apenas é legal se se tratar de um cidadão holandês, na Dinamarca e Alemanha terá de ser filho biológico de um dos cônjuges. Os legisladores belgas afirmam que desta forma os filhos dos casais homosexuais terão os mesmos direitos de sucessão e herança gozados pelos filhos de casais heterosexuais. O casamento homosexual na Bélgica foi legalizado em Janeiro de 2003.