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Ministros dos Vinte e Cinco aprovam REACH

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Ministros dos Vinte e Cinco aprovam REACH

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O regulamento REACH, sobre os produtos químicos, recebeu luz verde dos Vinte e Cinco. Esta legislação visa registar, avaliar e autorizar o uso de substâncias químicas. A indústria terá o ónus de provar que elas não são prejudiciais para a saúde pública nem para o ambiente. Uma agência especializada, sediada em Helsínquia, centralizará as informações.

Fazendo eco das preocupações do sector químico europeu, os ministros da Concorrência suavizaram o texto do Parlamento Europeu, na parte que tornava obrigatória a substituição de qualquer substância considerada perigosa. O que promete mais polémica, pois os eurodeputados devem pronunciar-se novamente sobre o texto, agora alterado.

Günter Verheugen, o comissário europeu para a Indústria, considera que se “trata de um fardo adicional para as empresas europeias, que terão de informar sobre a possibilidade, ou não, de substituírem as substâncias perigosas. Mas, no geral, a Comissão considera que a solução é aceitável.”

O impacto de REACH atingirá sectores como os cosméticos, as tintas e vernizes ou mesmo os plásticos; aplicar-se-á a todos os químicos produzidos em quantidades anuais superiores a uma tonelada e deverá entrar em vigor em 2007.