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Escutas telefónicas: Souto Moura anunciou abertura de inquérito

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Escutas telefónicas: Souto Moura anunciou abertura de inquérito

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O Procurador-Geral da República, José Souto Moura, foi convocado esta manhã a Belém pelo Presidente da República para explicar a Jorge Sampaio o teor da notícia que faz manchete na edição desta sexta-feira do 24Horas.

De acordo com o diário, o “Ministério Público (MP) controlou 80 mil chamadas de todos os titulares dos órgãos de soberania feitas de números privados” durante ano e meio, no âmbito do processo Casa Pia. A Procuradoria-Geral da República anunciou a abertura de um inquérito, medida reiterada pelo próprio procurador. Depois da audiência com Sampaio, Souto Moura reconheceu que a notícia do 24Horas contém “elementos extremamente graves” e reafirmou que será “instaurado um inquérito o mais rigoroso possível e que investigará tudo o que estiver relacionado com este caso.” O Procurador-Geral da República também referiu que se extrairão do inquérito “Todas as consequências daquilo que for apurado.” O registo dos números foi fornecido pela Portugal Telecom, que entregou ao Ministério Público e ao juiz de instrução do processo Casa Pia, Rui Teixeira,informação específica sobre as chamadas realizadas a partir de telefones particulares. O 24Horas afirma não ter encontrado no processo qualquer documento que validasse juridicamente esse registo das chamadas e junto da Portugal Telecom foi impossível obter o despacho do juiz de instrução sobre estas chamadas, efectuadas a partir de telefones fixos. O diário refere que entre os telefones analisados pelo Ministério Público contam-se o “de casa do Presidente da República, do primeiro-ministro, do presidente da Assembleia da República, do presidente do Tribunal Constitucional” entre outras altas figuras do Estado. A listagem de números está em várias disquetes, às quais foi colocado o nome de “Envelope 9”, que terão sido entregues por um funcionário da PT, prática pouco corrente já que de acordo com Carlos Anjos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, a PT não envia os dados por disquete, mas sim em papel, e pelo correio em envelopes confidenciais.