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Parlamento Europeu contra a homofobia

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Parlamento Europeu contra a homofobia

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O Parlamento Europeu vota esta quarta-feira uma resolução onde condena a homofobia, em debate na actual sessão plenária.

O objectivo é evitar situações como a da interdição de uma manifestação pacífica de homossexuais e lésbicas na Polónia, no passado dia 19 de Novembro. A marcha foi interrompida pela polícia, que deteve cerca de 60 manifestantes.

Situações intoleráveis na União Europeia, como explica a eurodeputada popular Roseline Bachelot, que alerta para “o surgimento de declarações inquietantes por parte de altos responsáveis polacos, como o presidente ou o primeiro-ministro”, lembrando que “se tem observado em muitos países europeus políticos com opiniões claramente homofóbicas.”

O clima de intolerância figura na emenda à resolução apresentada pelos socialistas Martine Roure e Michael Cashman.

A eurodeputada francesa diz que “o artigo 13 do tratado de Nice é bastante preciso”. Lembra que “mesmo que a população no esteja a par do tratado, as autoridades dos diferentes Estados conhecem-no, já que o assinaram”. Roure defende ainda que “existe a Carta dos Direitos Fundamentais e, portanto, as coisas são bastante claras e, mesmo que culturalmente tenhamos visões distintas, devemos todos seguir os mesmo critérios ao nível da luta contra a discriminação.”

Michael Cashman diz-se decepcionado com o discurso do comissário para a Justiça, Liberdade e Segurança, Franco Fratini.

O eurodeputado britânico diz que este é “um assunto para ele bastante pessoal, pois é homossexual”. Diz que questionou a sessão plenária sobre “por que razão lhe seria negados os seus direitos humanos pelo simples facto de ser homosexual”. Defende ainda que “é uma questão primordial não apenas para homossexuais ou lésbicas, mas para todas as pessoas que acreditam na defesa da diversidade, contra a homofobia, o ódio e a discriminação”.

Enquanto países como a Inglaterra, último país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mostram importantes avanços na defesa da livre orientação sexual, há estados-membro que vão na direcção oposta, como a Letónia, que apresentou uma modificação à Constituição para impedir estas uniões.