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Parlamento Europeu rejeita liberalização dos portos

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Parlamento Europeu rejeita liberalização dos portos

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Depois de uma manifestação de força junto ao Parlamento Europeu na segunda-feira, os estivadores da Europa repiram de alívio. O Parlamento Europeu rejeitou a directiva do descontentamento por uma larga maioria.

Esta manhã 532 deputados disseram sim ao relatório que condena a directiva, apenas 120 o aprovaram.

O comissário dos Transportes ,Jacques Barrot diz que para já vai consultar a comissão parlamentar dos Transportes e depois os diferentes actores dos portos. No entanto, afirma: “este voto dá um pouco a ideia de que renunciamos a modernizar os portos”.

Mas para alguns especialistas esta proposta é precipitada. O analista da Universidade Livre de Bruxelas, Michael Dooms, diz que nunca foi feito um estudo aprofundado ou uma análise economica sobre os efeitos de uma maior liberalização do sector. “Os dados que existem”, afirma, “provam que os portos europeus são muito eficientes, por isso não necessidade nem justificação económica para nova legislação sobre os serviços portuários”.

Uma posição semelhante tem o secretário-geral da Federação Internacional dos Trabalhadores dos Transportes, Eduardo Chagas que afirma que os portos europeus são muito competitivos entre si e que não faz sentido falar de competição global porque quando se tem um carregamento proveniente da China por exemplo para a Europa
ele tem que ser descarregado na Europa.

O texto da directiva tem sido alvo de fortes críticas e não era apoiado por nenhum dos grupos políticos.

A proposta previa a abertura dos portos à iniciativa privada, através de concursos de oferta. Os estivadores não querem nem ouvir falar de tal cenário temendo a perda dos postos de trabalho, embora os defensores da liberalização considerem que ela promove o crescimento e o emprego

Um dos aspectos que provocou maior contestação foi o conceito da denominada autoassistência, que permitiria ao pessoal dos navios assegurarem por si próprios as cargas e descargas.

O texto deverá voltar agora à comissão parlamentar para ser reexaminado e apresentado ao plenário nos próximos dois meses, a menos que a Comissão decida retirar a proposta.