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Turquia cede à pressão internacional e absolve escritor Orhan Pamuk

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Turquia cede à pressão internacional e absolve escritor Orhan Pamuk

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Uma vitória da liberdade de expressão na Turquia. O escritor Orhan Pamuk foi absolvido da acusação de “insulto à identidade nacional turca”, interposta por um grupo de juristas nacionalistas.

Obedecendo às ordens do ministério da Justiça, o tribunal de Istambul reconheceu não ter competências, à luz do código penal revisto, para julgar o autor pelas declarações publicadas num jornal suíço. Defensor da causa curda e armena, Orhan Pamuk tinha afirmado numa entrevista que, na Turquia, ninguém ousou discutir nas últimas duas décadas o massacre arménio de há 90 anos e a morte de 30 mil curdos. Palavras consideradas como atentatórias à identidade e símbolos da nacionalidade, à luz do artigo 301 do código penal turco. A vitória judicial de Pamuk, autor premiado de best-sellers como “Neve”, ocorre num contexto de pressão internacional, depois do processo ter sobressaltado Bruxelas durante as negociações com vista a uma eventual adesão de Ancara à União Europeia. Uma pressão que levou a justiça turca a adiar o início do processo de Pamuk em Dezembro para entregar nas mãos do governo a resolução de uma situação que se tornou nos últimos meses num assunto de Estado.