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Conservadores e socialistas do PE de acordo quanto às alterações da directiva Bolkstein

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Conservadores e socialistas do PE de acordo quanto às alterações da directiva Bolkstein

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O texto alterado da directiva Bolkstein vai a votos na próxima semana no Parlamento Europeu. Para já os principais grupos políticos – conservadores e socialistas – alcançaram um acordo para a abolição do princípio do país de origem, principal pomo da discórdia da directiva.

A relatora do texto no Parlamento Europeu, a deputada alemã Evelyne Gebhardt, explica que os deputados conseguiram passar pela terceira via a fim de chegarem a um acordo sobre o artigo 16, onde estava consagrado o princípio do país de origem e assim a questão da discórdia desapareceu e foi encontrada uma solução razoável para a liberdade de prestação de serviços na União.

Este princípio estipulava que o prestador de um serviço estaria submetido às leis do seu país de origem e não às leis do país de acolhimento onde prestasse o serviço. Segundo o compromisso alcançado agora pelos deputados esta noção do paíse de origem desaparece mesmo do texto.

Os parlamentares acordaram ainda no princípio da aplicação da lesgislação social do país de acolhimento.

Os sindicatos é que não estão ainda satisfeitos, exigem um novo texto e mantém uma manifestação convocada para Estrasburgo no dia 14, data em que a directiva volta à discussão no parlamento.