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Governo espanhol no combate à precaridade no emprego

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Governo espanhol no combate à precaridade no emprego

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Em Espanha o trabalho precário atinge 5,3 milhões de pessoas. 34% dos contratos são a termo um record europeu, uma vez que a média na Europa é de 15%.

A reforma estabelece regras que visam limitar o encadeamento de contratos de curta duração, prática corrente no mercado de trabalho.

As empresas poderão assim beneficiar anualmente de 800 euros nas cotizações sociais durante um máximo de três anos por cada contrato de curta duração transformado em contrato por tempo indeterminado, antes do final de 2006.

Esta remodulação implica benefícios e obrigações para empresas e trabalhadores. Depois de um período máximo de 30 meses de contratos a termo um trabalhador acede automaticamente a um contrato fixo.

Para incentivar a atribuição deste tipo de contratos a certa categoria de desempregados, a reforma propõe ajudas sob forma de bonificações nas cotizações sociais para empresas e trabalhadores independentes.Entre 500 a 3.200 euros por ano num limite de quatro anos segundo a categoria do desempregado a contratar: mulheres, jovens com menos de 30 anos, mais de 45 anos ou deficientes.

Medidas que segundo a vice presidente do Governo,
Maria Tereza Fernandez de La Vega, “servirão para aumentar a estabilidade do emprego face à precaridade, um elemento estrutural que deve ser combatido. É o que fazemos mas sem introdozuzir a rigidez,, mantendo a flexibilidade do nosso mercado de trabalho.”

Com esta reforma reduz-se o custo dos despedimentos propondo-se às empresas, que optem pelos contratos fixos a possibilidade de pagar apenas 33 dias de indminização em caso necessidade de despedimento, em vez dos actuais 45 dias.