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Reflexão sobre Constituição prolongada um ano

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Reflexão sobre Constituição prolongada um ano

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O período de reflexão sobre a Constituição Europeia foi prolongado por mais um ano. Esta foi a decisão do conclave dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 25 que se realizou em Viena, capital da presidência rotativa da União.

Este período será utilizado para elaborar uma proposta que a Alemanha deve apresentar quando detiver a presidência, em Junho de 2007. A denominação do tratado e a forma de aprovação do mesmo vai também ser repensada. O que é importante, como sublinhou o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, é que o debate “se centre na questão institucional e no espírito do texto, de forma a obter a aprovação de todos os Estados-membros. As discussões em torno de pormenores legais não deverão travar os trabalhos. A apresentação de projectos é necessária para que se veja que a Europa avança e que a Europa produz benefícios concretos para os cidadãos.” Barroso expressou ainda o desejo de ver esta questão resolvida durante ospresentes mandatos do parlamento europeu e da comissão que terminam em 2009. A crise foi desencadeada há um ano com os “nãos” francês e holandês ao Tratado constitucional europeu. Uma sondagem recente mostra que grande parte dos gauleses continua a ver a construção europeia como uma ameaça.