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Ministros dos 25 aprovam directiva Bolkestein "revista e reduzida"

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Ministros dos 25 aprovam directiva Bolkestein "revista e reduzida"

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A concorrência do canalizador polaco não parece ameaçar a União Europeia como há um ano atrás. A prová-lo, o acordo de princípio obtido esta noite em Bruxelas em torno da polémica directiva sobre a liberalização dos serviços na União Europeia, chumbada em primeira leitura em Fevereiro pelo Parlamento Europeu.

O novo texto que tem em conta a recusa do princípio do “país de origem” ou a exigência de França de prolongar o prazo de aplicação da directiva de 2 para 3 anos, foi aprovado pelos ministros do Comércio dos 25 com a abstenção da Lituânia. Colin McCreevy, Comissário Europeu para o Mercado Interno, lembra que, “há alguns meses seria impensável acreditar que o texto modificado pudesse até ao final de Maio reunir o apoio do Parlamento Europeu e da Presidência e agora o acordo de princípio do Conselho de Ministros”. O texto, celebrizado pelo nome do seu autor, o holandês Frits Bolkestein, deverá agora passar sem dificuldades em segunda leitura no Parlamento Europeu no Outono. Durante mais de nove horas de debate o futuro do sector dos serviços, que representa actualmente 70% do PIB da União, dividiu os ministros do Comércio entre os que a Leste defendiam uma directiva mais abrangente e os países fundadores que conseguiram evitar que o texto englobasse alguns sectores como os serviços públicos ou a actividade bancária. As referências ao direito do trabalho que provocaram a fúria dos sindicatos, também foram apagadas no texto que remete neste capítulo para a directiva em vigor relativa aos trabalhadores deslocados, que para lá de 8 dias de trabalho consecutivo passam a ser regidos pela legislação laboral do país de acolhimento.