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União Europeia aprova novo Fundo Europeu para a Pesca

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União Europeia aprova novo Fundo Europeu para a Pesca

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Os Vinte e Cinco têm um novo sistema de ajudas comunitárias às pesca para o período entre 2007 e 2013. As palavras de ordem são: diversificar e modernizar o sector.

O novo Fundo Europeu para a Pesca (FEP) conta com 3,8 mil milhões de euros e substitui o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca que tinha sido implementado no ano 2000.

Entre as medidas agora adoptadas estão as ajudas para o abate de embarcações com vista a reduzir a frota pesqueira da União, considerada excessiva face aos recursos piscícolas dos nossos mares.

Estão também previstas ajudas à reconversão dos motores das embarcações para técnicas mais respeitadoras do ambiente e menos consumidoras de energia. Serão acordadas subvenções aos pescadores para a substituição dos velhos motores, uma medida esperada pelos profissionais da pesca, que lutam com dificuldades face ao aumento dos preços dos combustíveis.

O novo fundo vai disponibilizar ainda ajudas aos jovens pescadores – profissionais com menos de 40 anos – para a compra da primeira embarcação, desde que provem que trabalham há pelo menos cinco anos no sector.

O novo sistema contou com o apoio de uma larga maioria dos Estados membros, mas a Polónia não escondeu o seu descontentamento abstendo-se de votar. Varsóvia esperava uma derrogação para beneficiar de ajudas à renovação de uma frota obsoleta herdade da era comunista.

O FEP propõe-se apoiar também o investimento na aquacultura.