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Processo da constituição europeia prolonga-se até finais de 2008

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Processo da constituição europeia prolonga-se até finais de 2008

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Foi a um hemiciclo quase vazio que o chanceler austríaco, Wolfgang Schussel, apresentou, esta manhã, em Bruxelas, as intenções dos Vinte e Cinco sobre a Constuição Europeia.

Schussel, que preside à União Europeia até ao primeiro de Julho, diz que o tratado deverá conter novos elementos mas a substância não deverá ser alterada.

Os Estados membros concedem-se um prazo até ao final de 2008 para reflectir sobre o futuro do tratado constitucional. Um porcesso que passará pelas presidências finlandesa, alemã, portuguesa e francesa.

O chanceler austríaco afirmou que “se constacta, a meio caminho, que se pode continuar com este conteúdo, mas que é preciso agora trazer ao tratado novos elementos que, sem alterar a substância do texto, o tornem mais aceitável para todos”.

A Áustria tinha grandes ambições de ultrapassar o impasse sobre o tratado criado pelos “não” francês e holandês mas essa tarefa passa agora para a Finlândia. As chefes dos governos finlandês e alemão estão em sintonia para a busca de soluções para a crise institucional. Angela Merkel, que reabrirá oficialmente o debate sobre a Constituição durante a sua presidência no primeiro semestre de 2007, manifesta-se optimista numa fórmula que permita aos países que já aprovaram o tratado caminhar com todos os outros sem perder a face.

Ironia do destino, se houver acordo e o calendário se cumprir, caberá à presidência francesa encerrar o ciclo que dotará a Europa de uma Constituição.