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Abolição da pena de morte nas Filipinas

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Abolição da pena de morte nas Filipinas

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É o fim da pena de morte nas Filipinas. A presidente Gloria Macapagal Arroyo assinou hoje a lei que abole a pena capital no país, na véspera da sua viagem ao Vaticano. Durante o acto oficial, Arroyo afirmou que a substituição da pena de morte pela prisão perpétua “marca o fim de uma era de justiça vingativa”.

A presidente sublinhou que “continuarão a dedicar cada vez mais recursos à prevenção e controlo de crimes graves, em vez de tirarem a vida àqueles que os cometem”. A lei altera automaticamente as condenações à morte por injecção letal de mais de 1200 detidos.

Foram executados sete criminosos entre 1999 e 2000, antes da entrada em vigor de uma moratória devido a pressões da Igreja Católica, largamente maioritária nas Filipinas. O gesto de hoje de Arroyo é visto com olhos críticos pela oposição, que afirma que a presidente pretende ganhar o apoio da Igreja face às acusações de fraude eleitoral e pedidos de demissão que enfrentou no último ano.