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Câmara alta do Parlamento alemão aprova reforma institucional

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Câmara alta do Parlamento alemão aprova reforma institucional

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Vitória de Angela Merkel. A chanceler alemã viu aprovado definitivamente o primeiro dos três grandes projectos de reforma que prometeu para o país.

Esta sexta-feira, uma semana após o Bundestag, o Bundesrat aprovou a maior reforma institucional da Alemanha pós-Segunda Guerra Mundial. A câmara alta do Parlamento, onde estão representados os dezasseis Estados federais, aprovou a alteração de 25 artigos da Constituição sobre as competências dos Lander e do Estado federal.

A reforma, desejada há anos, só foi possível graças à coligação CDU-SPD. Isso mesmo defendeu Edmund Stoiber. Para o primeiro-ministro da Baviera e líder da CSU trata-se de “um novo impulso para o federalismo e para a Alemanha”.

Ficou por decidir a divisão dos impostos entre os Lander e Berlim, para o financiamento da reforma, ou a repartição do dinheiro entre Estados federais ricos e pobres, para impedir desenvolvimentos desiguais. As discussões revelaram tensões entre a CDU e o SPD. Mas para o líder do sociais-democratas, Kurt Beck, esta vitória “demonstra que o país quer reformas e é capaz de avançar com elas”.

Os Estados federais vêem aumentar as competências na educação, gestão das prisões, assistência social e comércio. Em contrapartida, cedem a Berlim poderes adicionais na luta contra o terrorismo e abrem mão do direito de veto sobre grande parte das leis nacionais. O objectivo é agilizar o processo legislativo.