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Bruxelas pode sentar Paris no banco dos réus por ajudas ilegais à FT

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Bruxelas pode sentar Paris no banco dos réus por ajudas ilegais à FT

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Por causa da France Telecom (FT), a Comissão Europeia está disposta a sentar a França no banco dos réus. Em 2004, Bruxelas declarou ilegais as ajudas de Paris ao operador de telecomunicações e deu ordem à França para recuperar essas verbas – estimadas entre 790 e 1100 milhões de euros. O governo francês devia calcular o valor exacto mas, desde então, nada fez.

O porta-voz da Comissão diz que “é sempre preferível que os Estados membros respeitem o direito comunitário”. Por isso, diz, Bruxelas preferia “um acordo com a França sobre a recuperação desta ajuda – e que ela a recupere. Preferimos isso a uma condenação da França pela Justiça europeia”, garante.

Tanto mais que a Justiça é morosa. A França e a France Telecom recorreram da decisão inicial de Bruxelas, mas a sentença do Tribunal Europeu de Justiça só é esperada no próximo ano.

Na altura dessa decisão, que visava reequilibrar o mercado interno, o administrador-delegado da France Telecom era Thierry Breton, actual ministro francês das Finanças.