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Acordo de pescas com Marrocos só deve entrar em vigor em Outubro

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Acordo de pescas com Marrocos só deve entrar em vigor em Outubro

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Pode estar para breve o regresso dos barcos portugueses e espanhóis às águas marroquinas. A União Europeia e Marrocos assinaram, esta quarta-feira, o acordo de pescas concluído há um ano. Devia ter entrado em vigor em Março último mas atrasou-se e agora ainda aguarda luz verde do parlamento de Rabat – o que só deverá acontecer em Outubro.

A assinatura formal decorreu em Bruxelas, com a participação da Comissão Europeia, do embaixador de Marrocos e do embaixador da Finlândia, país que assume a presidência da União até Dezembro.

O acordo tem uma duração de quatro anos, durante os quais a União Europeia pagará, a Marrocos, 36 milhões de euros anuais. Metade desta compensação financeira destina-se ao desenvolvimento de uma política de pescas sustentável e responsável nas águas marroquinas.

Marrocos contará ainda com os cerca de três milhões de euros por ano, das licenças de pesca que vai atribuir. Um total de 119, 100 das quais para a vizinha Espanha.

Desde 1999, quando terminou o anterior acordo com Marrocos, que os barcos europeus não pescam em águas marroquinas.