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Bruxelas propõe mudanças na detenção de estrangeiros

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Bruxelas propõe mudanças na detenção de estrangeiros

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A Comissão Europeia propôs esta terça-feira aos 25 que cheguem a um acordo para evitar a detenção no estrangeiro de cidadãos europeus suspeitos de crimes menores cometidos num Estado da União Europeia que não o seu. Bruxelas pretende que os cidadãos suspeitos de crimes menores possam aguardar julgamento nos seus países de residência onde os meios de vigilância menos gravosos, como a apresentação periódica, são mais fáceis de aplicar. O porta-voz da Comissão:

“Isto permitirá que os Estados Membros reconheçam mutuamente as medidas de supervisão pré-julgamento. O suspeito em causa, que tem de ser nacional de um Estado-membro, passará a ser vigiado no seu país de residência em vez de ser colocado em prisão preventiva no país que o vai julgar”.

Esta proposta poderá beneficiar cerca de oito mil europeus entre os 10 mil que aguardam julgamentos em prisões da União Europeia. Acaba-se com a discriminação que atinge os europeus nesta situação, argumenta Bruxelas, que acena ainda com as vantagens financeiras:cada suspeito em prisão preventiva custa aos Estados 300 a 600 euros por mês.