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Parlamento Europeu estuda abolição do IA e tributação ligada às emissões poluentes

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Parlamento Europeu estuda abolição do IA e tributação ligada às emissões poluentes

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O Parlamento Europeu está a estudar uma proposta da Comissão que prevê a abolição do imposto automóvel (IA) e uma ligação da tributação às emissões de poluentes.

Actualmente, os ligeiros de passageiros são taxados segundo diferentes parâmetros em cada um dos Estados-membros.

A proposta da Comissão Europeia assenta em três pontos essenciais. Primeiro, a abolição dos impostos de registo nacionais. É nesta perspectiva que prevê também um sistema de reembolso do IA.

Por último, é avançada a reestruturação do imposto automóvel e do imposto anual de circulação para que passem a estar ligados às emissões de poluentes. A proposta inicial da Comissão prevê apenas uma relação com as emissões de CO2, mas o Parlamento Europeu pretende alargá-la a todos os gases poluentes.

O texto é submetido a votação nesta terça-feira. No entanto a assembleia de Estrasburgo funciona apenas como orgão consultivo e a decisão final será tomada pelos Estados-membros em unanimidade.