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Mercado único da saúde pode estar para breve

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Mercado único da saúde pode estar para breve

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Ir ao médico ao estrangeiro e ser reembolsado pela segurança social do seu próprio país é o que deseja a Comissão Europeia, que esta terça-feira lançou uma consulta pública sobre o assunto. O objectivo é que os doentes possam evitar as longas listas de espera existentes em certos países, promovendo a mobilidade dos cidadãos. Na teoria, e segundo uma decisão do Tribunal Europeu de Justiça, qualquer cidadão europeu tem o direito de ser tratado noutro país da União e posteriormente reembolsado. Mas, na prática, falta definir as circunstâncias e as formas de reembolsar os pacientes. O comissário para a Saúde e a Defesa dos Consumidores, Markus Kiprinaus, conta assim, incluir os serviços de saúde no grande mercado único europeu.

Uma medida que não será fácil, como alerta a eurodeputada verde Jean Lambert: “Todos sabemos que a Comissão tem problemas, pois os Estados membros têm posições muito firmes e não querem nada que ponha em causa o controlo que têm sobre o seu orçamento de saúde. Por isso, penso que a Comissão está presa entre os defensores do mercado livre e a vontade dos Estados membros.”

Os mesmos Estados membros que obrigaram a retirar da directiva Bolkestein a liberalização dos serviços de saúde. A Comissão tem, agora, de baralhar os dados: em vez de serem as clínicas estrangeiras a instalar-se nos países vizinhos, serão os doentes que escolherão o país onde querem ser tratados. Actualmente, só um por cento das operações levadas a cabo na União são realizadas em pacientes vindos de outro país comunitário.