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Dados dos passageiros a transmitir aos EUA voltam à mesa das negociações

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Dados dos passageiros a transmitir aos EUA voltam à mesa das negociações

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A luta contra o terrorismo deve ser proporcional. É com base neste pressuposto que o Parlamento Europeu se vai associar à discussão sobre a transferência de dados dos passageiros que apanhem o avião para os Estados Unidos. O acordo ainda em vigor estabelece 34 dados pessoais a transmitir a Washington. O Parlamento quer que sejam menos. O primeiro acordo, alcançado em 2004, foi anulado pela justiça europeia, em Maio último. O Tribunal Europeu de Justiça deu até ao final de Setembro para estabelecer um novo acordo. A negociação começa esta sexta-feira. E a deputada holandesa que preparou o relatório diz estar “perfeitamente consciente do facto de que este assunto tem de ser discutido num contexto mais lato. Especialmente”, diz, “depois das recentes informações, quando o presidente George Bush admitiu a existência de prisões secretas da CIA.”

Caso não se alcance um novo acordo, a partir de Outubro, as companhias aéreas podem ficar entre a espada e a parede: os americanos exigem os dados, a lei europeia proíbe a sua transmissão. O comissário Frattini alerta: “Devo lembrar que, caso não haja nenhum novo acordo em vigor a 1 de Outubro, as companhias aéreas que voem da Europa para os Estados Unidos arriscam-se a que os cidadãos apresentem queixa com base nas diferenças de legislação nacional sobre a transferência de dados dos passageiros para os Estados Unidos.”

Entre os dados que Washington exige estão o nome do passageiro, a morada, o email, o modo de pagamento do bilhete, entre outros. A União Europeia já tinha recusado facultar informações como a origem religiosa, a etnia ou o estado civil dos passageiros europeus.