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Procurador diz que operadoras britânicas não têm razão

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Procurador diz que operadoras britânicas não têm razão

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As maiores operadoras de telemóveis do Reino Unido – Vodafone, Orange e O2, devem perder o processo em que pedem a devolução de quase cinco mil milhões de euros, parte do preço pago pelas licenças UMTS. O caso está no tribunal europeu de Justiça. As operadoras alegam que tiveram de pagar IVA ao adquirirem estas licenças, o que não se justifica, uma vez que o consumidor final é o cliente, e não a empresa. No entanto, o procurador-geral do tribunal já disse que o preço pago pelas operadoras não inclui o IVA, por isso elas não têm que reclamar esse dinheiro. As recomendações do procurador são, habitualmente, seguidas pelos juízes.

As licenças para operar telefones de terceira geração, que incluem, entre outras opções, a possibilidade de falar em videoconferência e o acesso à Internet, foram vendidas em 2000 por 22,5 mil milhões de libras, o equivalente, ao câmbio actual, a 3,3 mil milhões de euros.